Desembargador acusado de venda de sentença quer voltar a exercer cargo no TJ-PI

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

STF recebe nova ação relacionada à norma que altera número de deputados

Procurador-geral da República ajuizou no Supremo Adin com pedido de liminar para questionar decreto legislativo de 2013

1ª Turma: Coleta de provas desnecessárias para julgamento de ação penal pode ser negada

Indeferido habeas corpus para advogado acusado de calúnia

Supremo julga improcedente reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

Taxista acusado de tráfico de drogas pede liberdade provisória

Preso em flagrante em maio deste ano sob acusação de tráfico de drogas, um taxista de São Paulo pede liberdade provisória ao sustentar sua inocência.

Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena

STF mantém projeto que susta alteração de número de deputados

Segundo a ministra, o poder Judiciário somente pode interferir no processo legislativo quando descumprido comando constitucional

INSS quer suspender pagamento a auditores da Receita que pode chegar a R$ 12 milhões

De acordo com o INSS, a decisão pode causar gravíssima lesão à economia pública e ?viola não apenas as garantias processuais conferidas à Fazenda Pública, mas também normas constitucionais de direito financeiro e orçamentário, bem como o princípio da isonomia?

1ª Turma: esposa de deputado paranaense investigada pelo MPF terá acesso aos autos

Adriana Rosana Moreira Cruz, esposa do deputado estadual Carlos Simões, do Partido da República (PR), no estado do Paraná, poderá ter acesso aos autos de investigação instaurada contra ela.

Ministro julga prejudicado HC de trabalhador rural que pretendia continuar cumprindo pena em prisão domiciliar

Habeas Corpus (HC 102496) impetrado pelo trabalhador rural Sebastião Francisco Rodrigues, que pedia para continuar cumprindo pena em prisão domiciliar, foi julgo prejudicado por perda de seu objeto.

Sílvia Calabresi, condenada por tortura, pede HC no Supremo

Sílvia foi condenada à pena de 14 anos de reclusão e sua defesa alega que ela tem transtornos mentais porque teria sofrido maus tratos e abuso sexual desde os sete anos, quando morou com parentes em orfanatos.

Portador de visão monocular deve concorrer a vagas destinadas a portadores de necessidades especiais

Condenado por estupro tem habeas corpus indeferido

Acusado de tráfico de drogas pede HC com base no princípio da igualdade

Liminar suspende demissão imotivada de empregado público do Crea-MG

Ministro afirmou que há o perigo na demora da decisão judicial, já que o interessado ficaria ?privado de seu sustento? até o julgamento do recurso extraordinário

Uso de moeda falsa não comporta aplicação do princípio da insignificância

O STF negou o HC apresentando em favor dos irmãos condenados à pena de 3 anos de reclusão por colocar em circulação duas notas falsas de R$ 50 reais

Motorista de caminhão acusado de contrabando de cigarros pede liberdade ao Supremo

O motorista pede ao STF que revogue a sua prisão preventiva.

2ª Turma anula condenação do TJ-RJ